Entenda o que é o Programa Aprendiz

O programa Aprendiz é uma forma de inserir os adolescentes e jovens no mercado de trabalho.

Destinado à formação técnico-profissional, a aprendizagem, é também uma ação social desenvolvida pelas empresas como cumprimento da cota exigido pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio de atividades práticas e teóricas. Atividades essas, em parceria com entidades de capacitação para a teoria e tendo a prática coordenada pela cumpridora da cota. O curso de aprendizagem desenvolvido e ministrado pelas instituições em conformidade com a Lei nº 8.069/90 Art. 62 e CLT Art. 428.

O Aprendiz

O aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 a 24 anos incompletos que esteja cursando ou concluído o ensino regular. O contrato de aprendizagem é um contrato especial e por tempo determinado não superior a 24 meses. Dependendo do curso e da instituição capacitadora.

Quem contrata

Os estabelecimentos que possuem 7 (sete) ou mais empregados, de qualquer natureza, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, com o percentual exigido por lei (art. 429 da CLT). É facultativo a contratação de aprendizes pelas empresas de pequeno porte.

Uma excelente porta

Para os jovens é uma excelente porta para o “mundo do trabalho”, pois o programa tem a finalidade do aprendizado em concomitância (teoria + prática), possibilitando esse ingresso de forma adequada, respeitando a idade e possibilitando um aprendizado favorável para o desenvolvimento desse jovem.

E, para o estabelecimento que precisa cumprir a cota, pode ser visto não só como uma exigência legal, mas como uma excelente ferramenta para um “programa de talentos” na empresa.

Caroline Araújo